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Agricultura orgânica no Brasil: potencialidades e desafios

A agricultura é uma palavra derivada do latim, a qual significa ‘’a arte em cultivar’’, desta forma, é definida como uma atividade econômica pautada no sistema de cultivo e produção de alimentos, principalmente para o consumo humano. Diante disso, pode ser praticada de diferentes maneiras, dependendo das particularidades que podem ser encontradas em alguns ambientes. Falando um pouco sobre a agricultura convencional, esse modo de produção utiliza intensos aparatos tecnológicos que acabam promovendo diversos efeitos agressivos ao meio ambiente, podemos citar, como exemplo, o aumento da emissão dos gases causadores do efeito estufa, o desmatamento e a fragmentação de habitats (moradia dos seres vivos).


Por outro lado, a agricultura orgânica configura-se como um modo de produção que é totalmente oposto as práticas convencionais. Esse modelo mais dinâmico e sustentável possui 4 princípios fundamentais: saúde (correspondendo ao sustento e aumento da saúde da natureza e do ser humano), ecologia (priorizando a harmonia e respeitando os ciclos da natureza, equidade (oferecendo oportunidades a todos com relação ao bem comum) e precaução (tratando-se do planejamento e desenvolvimento com a finalidade de proteger a saúde do meio natural e do homem para as gerações futuras). A agricultura orgânica oferece benefícios tanto para os consumidores quanto para os agricultores. A população que possui uma alimentação baseada nos produtos orgânicos tem a segurança de consumir alimentos saudáveis que são livres de produtos químicos. Já o agricultor acaba garantindo uma certa independência ao eliminar o uso de agrotóxicos, favorecendo, assim, a diversificação na produção e redução dos custos, além disso, os produtos orgânicos apresentam maior valor agregado quando comparados aos alimentos produzidos com base nos aparatos da agricultura convencional. Há também uma menor exposição do agricultor aos produtos químicos, utilizados nos processos de produção, e esse modelo acaba favorecendo o aumento da biodiversidade e a diversidade genética gerando menos poluição.



Fonte: Revista Globo Rural



Com relação a historicidade da agricultura orgânica, ela surgiu na Índia, em meados da década de 20, onde os camponeses da região já realizavam as práticas agrícolas de compostagem (processo biológico de decomposição e reciclagem da matéria orgânica utilizando sobras de verduras, frutas, fezes de animais, dentro outros) e adubação orgânica (mistura rica em nutrientes que mantém o solo apropriado para o cultivo). A institucionalização desse modelo de produção teve início, no mundo, em 1972 – com a criação da IFOAM. Já no Brasil, o movimento da agricultura orgânica teve início na década de 70, vinculado diretamente aos movimentos filosóficos que buscavam o retorno do contato com a terra como uma maneira alternativa de vida. Porém, a expansão do consumo dos produtos orgânicos só ocorreu, de fato, na década de 80 devido ao crescimento da consciência da preservação ambiental e pela busca por uma alimentação mais saudável. Ultimamente, o território nacional brasileiro está se consolidando como um grande produtor e exportador de alimentos orgânicos, dessa forma, despontando como o líder do mercado de orgânicos da América Latina. A produção orgânica no Brasil possui um grande potencial, isso devido ao seu crescimento no mercado, as demandas e aos aumentos nas áreas de produção.



O sistema orgânico de produção no território brasileiro é controlado por uma legislação própria, amparado pela lei 10.831 de 2003. Essa lei determina as condições obrigatórias para o manejo orgânico e a sua comercialização só pode ser efetivada se a qualidade orgânica dos alimentos for assegurada. A aquisição dessa garantia ocorre por meio da certificação por auditoria ou de terceira parte, pelo Sistema Participativo de Garantia, organismo de controle social, que garante a qualidade orgânica através de observações e práticas regidas por instruções normativas.


Fonte: Horta e Flores


Mesmo a agricultura orgânica apresentando inúmeros benefícios, ainda existem desafios para que a sua implementação seja mais difundida. Os custos, por exemplo, para se obter certificações e conversões são altíssimos, principalmente certificações por auditoria ou de terceira parte – mais comum no mundo. Outro problema é a falta de assistência técnica pela rede pública para muitos produtores que desejam fazer a conversão, a mudança das suas propriedades para o sistema orgânico, além da falta de crédito que existe para apoiar essas transições. Porém, visando solucionar essas problemáticas, foram criados planos como o: Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PLANAPO), Plano Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).



Gabriela Silva e Beatriz Saraiva




REFERÊNCIAS:


Agricultura: o que é e principais tipos. Equipe eCycle, 2021. Disponível em:https://www.ecycle.com.br/agricultura/. Acesso em: 15 de agos de 2021.


BRASIL. Lei nº 10.832 de 23 de dezembro de 2003. Dispõe sobre a agricultura orgânica e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.831.htm> . Acesso em: 11 de agosto de 2021


ECYCLE. O que é agricultura?. eCycle 21 de jan de 2014. Disponível em: < https://www.ecycle.com.br/o-que-e-agricultura-organica/>. Acesso em: 11 de agosto de 2021.


FONSECA, Maria Fernanda de Albuquerque Costa. Agricultura orgânica. Regulamentos técnicos e acesso aos mercados dos produtos orgânicos no Brasil. Niterói–Río de Janeiro: PESAGRO, 2009.


LIFE in Syntropy. Agroecoculturas. Disponível em:< https://agroecoculturas.org/agrofloresta/>. Acesso em: 09 de agosto de 2021


LIMA, K. S. et al. Produção e consumo de produtos orgânicos no mundo e no Brasil. IPEA, 2019.


MORENO, José. Agroecologia e Meio Ambiente. Literatura de Cordel. Disponivel em: < https://www.agrisustentavel.com/doc/pdf/versosagroecologia.pdf >. Acesso em 09 de agosto de 2021


NUNES, Myrlah. Agricultura Orgânica. Spotify. Disponível em: < https://open.spotify.com/episode/4dAhj3oVDQaTX8b7Fe5pPq?si=iVmiv2cBQ8-4WQK1mraDQg&dl_branch=1>. Acesso em: 09 de agosto de 2021


PAIVA, M.J.A. et al. Agricultura Orgânica no Brasil: potencialidades e desafios. In: CARMO, D. L. et al. (Org.).Diálogos transdisciplinares em Agroecologia :projeto Café com Agroecologia. Viçosa: FACEV, 2021. cap. 6, p. 76-87.


PENTEADO, Silvio Agricultura orgânica. Série Produtor rural, 2001. 41 p. Edição Especial





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