A soberania alimentar diz respeito ao direito que as pessoas têm de escolherem seus alimentos e a forma como são produzidos, nesse sentido, o direito ao alimento é fundamental e pregado na Constituição Federal de 1988. O conceito de soberania alimentar é fruto de movimentos sociais e teve como influência o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos de 1992. Já a diversidade biocultural compreende a diversidade da vida em todas as suas manifestações – biológicas, culturais e linguísticas – que estão inter-relacionadas (e
provavelmente co-evoluíram) dentro de um sistema socioecológico complexo” (p.39) (MENDONÇA, 2014, p.39), assim, esse conceito relaciona toda a diversidade de vida com a
de povos e suas expressões linguística e cultural, unido dessa maneira os conceitos de diversidade biológicas e o da diversidade cultural.
Sob essa ótica, a soberania alimentar e a Agroecologia andam de mãos dadas, haja vista que para obtermos a "comida de verdade" é preciso que os alimentos sejam produzidos de forma sustentável e ecológica, assim, a agroecologia possui papel essencial nessa relação, haja vista seus princípios que levam a uma produção que respeite a nossa casa natural: o planeta Terra. Um conceito riquíssimo que podemos expor é o de "alimergia" no qual possui por base a relação harmônica entre a cultivação do alimento e a obtenção de energia sustentável com o meio ambiente.
Desse modo, a soberania alimentar é pautada em algumas características, como controlar a estrutura de todos os aspectos do sistema alimentar, produzir comida saudável e em quantidade suficiente, de modo culturalmente apropriado e ecologicamente sustentável nas suas próprias regiões ou perto delas; utilizar e desenvolver as abordagens agroecológicas, proteger tanto os direitos dos agricultores às sementes, à terra, à água e a mercados justos, quanto às suas comunidades, seus meios da vida e a sustentabilidade ambiental, e, tem como princípio fundamental garantir a segurança alimentar e nutricional.
Sob essa perspectiva, para que essas características sejam contempladas é necessário a
valorização das diferentes expressões da cultura alimentar, fortalecer os hábitos regionais, apoiar a luta e resistência diária de diversos povos para manter seus modos de produzir e de comer. A soberania alimentar vai além dos aspectos nutricionais e sanitários, ela perpassa compreender os alimentos como elemento identitário de povos e comunidades tradicionais, o que representa diferentes saberes e um rico patrimônio cultural. Nesse sentido, propõe repensar a relação com os alimentos, a fim de tornar o sistema alimentar mais justo, equitativo, saudável, sustentável e solidário.
A soberania e segurança alimentar brasileira tem sido amplamente ameaçada, seja pela problemática da fome, pelo uso indiscriminado de agrotóxicos e alimentos transgênicos, os quais afetam o direito dos povos de decidir seu próprio sistema produtivo e alimentar, pelo agronegócio, com seu foco na monocultura, desmatamento e anulação de povos e culturas que vivem nas proximidades, entre outros.
Autores: Thanila Cezar e Lucas Menezes